PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARÃO NO DIA 05 (CINCO) DE NOVEMBRO DE 2025, AS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL IZABEL HONORATO DA SILVA.

LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA

01 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE

02 – LEITURA, E ENCAMINHAMENTO PROJETO DE LEI DE LEI

03 – LEITURA E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 013/2025 DE AUTORIA DO EDIL VALCENIR

04 – MATÉRIA DA ORDEM DO DIA.

05 - 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO, E 2ª DISCUSSÃO E 2ª SEGUNDA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 033/2025, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.

06 – 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO, E 2ª DISCUSSÃO E 2ª SEGUNDA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2025, DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 183/2012 DE 05 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

07 - ÚNICA DISCUÇÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI 031/2025

08 - ÚNICA DISCUÇÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA 001/20255, AO PROJETO DE LEI Nº 031/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09 – ÚNICA DISCUÇÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10- ÚNICA DISCUÇÃO E ÚNICA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 034/2025 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

11 - ÚNICA DISCUÇÃO E ÚNICA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 035/2025 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

12 - ÚNICA DISCUÇÃO E ÚNICA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 036/2025 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

13 - ÚNICA DISCUÇÃO E ÚNICA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 037/2025 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

14 - ÚNICA DISCUÇÃO E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

15  - PALAVRAS LIVRE AOS VEREADORES

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO 01 DE OUTUBRO DE 2025