ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2024.

AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL WEMERSON LUIS SANT ANA, SECRETARIADO PELO EDIL, MAICON GARCIA PIROLA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ADRIANA MARIA SANTANA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO E VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. 1ª E 2ª VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 035-036-037/2024, PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 001/2024 AUTORIA DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. COM O SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DO EXPEDIENTE, LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES REFERENTO AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 001/2024, APROVA O PARECER E AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO 2022. LEITURA DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 001/2024, APROVA O PARECER E AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO 2022 O QUAL SERÁ DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA.  EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA, MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 035/2024  (ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO 2022-2025, O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE VOTOS A, EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI 036/202  (ALTERAÇÃO DA  LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2024), O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO, EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE VOTOS, EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 037/2024 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2025) O QUAL FOI COLOCADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO,  EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE VOTOS A, EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 001/2024, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA LIVRE. A PALAVRA ESTÁ LIVRE AO VEREADOR QUE QUEIRA FAZER USO DELA, NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR, USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE,  QUE INFORMOU QUE RECEBEU O OFICIO 3611- A /2024IHM, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE VEM COMUNICAR A INTEGRA DO V, ACÓRDÃO PROTOCOLADO NOS AUTOS DEVIDA DE INCONSTITUCIONALIDADE SUPRE MENCIONADOS, ENCONTRA - SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO HTTPS:// ESAJ.TJSP.JUS.BR, E TAMBÉM COMUNICO QUE ESTA A DISPOSIÇÃO O RELATÓRIO, DAS CONTAS DO LEGISLATIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2022, NA SECRETARIA DA CAMARA, PARA QUEM QUISSER ADERIR DE UMA COPIA, E   NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 ÀS 19:40 PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2024.