ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2024.

AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 12:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL WEMERSON LUIS SANT ANA, SECRETARIADO PELO EDIL MAICON GARCIA PIROLA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ADRIANA MARIA SANTANA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARE,   MARIA ANTONIA TIGRE CUSTÓDIO E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS: PROJETOS DE LEI 001, 002, 003, 004, 005 E 006/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 046/2023, E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI 001/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” USOU DA PALAVRA A EDIL ADRIANA MARIA SANTANA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA   ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 002/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” USOU DA PALAVRA O EDIL IDAIR CAVALARI, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA   ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 003/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” USOU DA PALAVRA O EDIL VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA   ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 004/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” USOU DA PALAVRA O EDIL BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA   ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 005/2024“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” USOU DA PALAVRA O EDIL BRUNO LUIZ PEREIRA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA   ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI 006/2024“DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A DEPÓSITO DE MATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS USOU DA PALAVRA A EDIL MARIA ANTONIA TIGRE CUSTÓDIO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA   ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI 001/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 002/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 003/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 004/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 005/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 006/2024“DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A DEPÓSITO DE MATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI Nº. 046/2023 “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BASE DE CÁLCULO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – ITU - IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR 07(SETE) VOTOS A FAVOR E 01(UM) VOTO CONTRA  EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024, ÀS 12:30 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 29 DE JANEIRO 2024.