ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2021.

AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM -SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL MAICON GARCIA PIROLA, SECRETARIADO PELA EDIL, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA, VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA, E WEMERSON LUIS SANT ANA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, PROJETO DE LEI 002/2021 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÃO 009/2021 E REQUERIMENTO DE AUTORIA DA EDIL ADRIANA. EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU À SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE, PROJETO DE LEI Nº. 002/2021. DE AUTORIA DO LEGISLATIVO (DÁ DENOMINAÇÃO ESPECIAL DE “RODOVIA DONOZOR SANT’ANA” A VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE NOVA CASTILHO A CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUA, E NOVA LUZITANIA). USOU DA PALAVRA O EDIL VALDEMIRO ANTONIO D ESOUZA, QUE REQUEREU O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO AS COMISSÕES COMPETENTES, O  QUAL O PEDIDO FOI COLOCADO EM ÚNICA VOTAÇÃO, NO QUAL OCORREU O EMPATE DE 04 (QUATRO) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRA, NESTE MOMENTO FEZ USO DO VOTO QUALIFICADO O SENHOR PRESIDENTE, REJEITANDO POR 05 |(CINCO) VOTOS CONTRÁRIO E 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEL PARA ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES, EM SEGUIDA USOU DA PALAVRA O SENHOR VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, QUE PEDIU  DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, O  QUAL O PEDIDO FOI COLOCADO EM ÚNICA VOTAÇÃO, NO QUAL OCORREU O EMPATE DE 04 (QUATRO) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRA, NESTE MOMENTO FEZ USO DO VOTO QUALIFICADO O SENHOR PRESIDENTE. QUE APROVOU O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A ORDEM DO DIA.  REQUERIMENTO DE AUTORIA DA EDIL ADRIANA MARIA SANTANA, QUE REQUER A JUSTIFICATIVA E COMPENSAÇÃO DE MINHA FALTA, EM SESSÃO ORDINÁRIA QUE FOI REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. INDICAÇÃO 009/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NA NECESSIDADE DE QUE SEJA DADO O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO, A QUAL FOI COLOCADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI Nº. 002/2021. DE AUTORIA DO LEGISLATIVO (DÁ DENOMINAÇÃO ESPECIAL DE “RODOVIA DONOZOR SANT’ANA” A VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE NOVA CASTILHO A CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUA, E NOVA LUZITANIA). O QUAL FOI COLOCADA EM ÚNICA DISCUSSÃO, E FOI COLOCADO EM ÚNICA VOTAÇÃO, NO QUAL OCORREU O EMPATE DE 04 (QUATRO) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRA, NESTE MOMENTO FEZ USO DO VOTO QUALIFICADO O SENHOR PRESIDENTE E APROVOU POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRA. EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA LIVRE,  A PALAVRA ESTÁ LIVRE AO VEREADOR QUE QUEIRA FAZER USO DELA, NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR, USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E  NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 ÀS 19:20 PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 14 DE DEZEMBRO DE 2021.