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ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2021

ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2021.

 

 

 

AOS 21 07 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 11:45 HORAS, REUNIRAM -SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL MAICON GARCIA PIROLA, SECRETARIADO PELA EDIL, ADRIANA MARIA SANTANA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA,  JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, , VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA, E WEMERSON LUIS SANT ANA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. E PROJETO DE LEI 037-038-039-040-041/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI N.º 037/2021, 2021. “DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA” ) USOU DA PALAVRA O JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº. 038/2021.“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À “SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AURIFLAMA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO MEDIANTE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  USOU DA PALAVRA O VALCENIR HOSTARTE DASILVA,  QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 (DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A DEPÓSITO DE MATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). USOU DA PALAVRA O VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 040 /2021, “DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOS ARTIGOS 5º E REVOGA ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 662/2014 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA LEI MUNICIPAL 673/2015 DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, ) USOU DA PALAVRA O ADRIANA MARIA SANTANA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI Nº. 041/2021. “AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À “SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DAS DORES DE GENERAL SALGADO, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO MEDIANTE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,  USOU DA PALAVRA O WEMWRSON LUIZ SANT ANA, QUE REQUEREU E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI N.º 037/2021, 2021. “DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA” O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº. 038/2021.“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À “SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AURIFLAMA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO MEDIANTE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 .(DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A DEPÓSITO DE MATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 040 /2021, “DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOS ARTIGOS 5º E REVOGA ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 662/2014 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA LEI MUNICIPAL 673/2015 DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº. 041/2021. “AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À “SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DAS DORES DE GENERAL SALGADO, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO MEDIANTE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE QUE INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE SERÃO TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, BASEADO NO CAPITULO IV DOS  ARTIGO 327 À 337, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE TRAMITAÇÃO DO VETO 001/2021 DO  PROJETO 002/20211 CONSTANTE  NO AUTOGRAFO DE LEI 869/2021 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO, EM SEGUIDA AGRADECEU  A PRESENÇA DE TODOS E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2021 ÀS 12:00 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 21 DE DEZEMBRO DE 2021.