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ATA. DE AUDIENCIA PUBLICA DIA 06.10.2021

ATA DA REUNIO DE VEREADORES NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, PARA DISCUSSO, PROJETO DE LEI 025/2021 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCCIO 2022).

AOS 06 (SEIS) DIAS DO MS DE OUTUBRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM ) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CMARA MUNICIPAL, SITUADA RUA EUCLIDES DA CUNHA N 389, S 18:00 HORAS, PARA UMA REUNIO PARA DISCUSSO PROJETO DE LEI 025/2021 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCCIO 2022). REUNIRAM-SE OS VEREADORES E FUNCIONRIOS DO LEGISLATIVO, SOB A PRESIDNCIA DO EDIL MAICON GARCIA PIROLA, COM A PRESENA DOS VEREADORES: ADRIANA MARIA SANTANA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, BRUNO LUIZ PEREIRA, IDAIR CAVALARI, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, VALCENEIR HOSTARTE DA SILVA, VALDEMIRO ANTONIO DE SOUZA, E WEMERSON LUIS SANT ANA, O JURDICO LEANDRO JOSE MARIANO MARQUES, OS FUNCIONRIOS ANGELO APARECIDO DE OLIVEIRA, SANDRA TANBORLIM SARAIVA, SILMARA CORNELIO GARCIA PIROLA, A CONTADORA DENISE ANDRADE E COM A PRESENA DE MUNCIPES. SOB A PRESIDNCIA DO PRESIDENTEMAICON GARCIA PIROLA, O MESMO JUSTIFICOU A REALIZAO DA REUNIAO PARA DISCUSSAO DO MESMO, CONFORME PUBLICAO NO A GAZETA DA REGIO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2021, NO MURAL DA CAMARA MUNICIPAL E NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, E NO SAITE DA CAMARA MUNICIPAL, HTTP://WWW.CMNOVACASTILHO.SP.GOV.BR. INFORMO AINDA QUE NENHUM MUNCIPE SE APRESENTOU A SECRETARIA DA CMARA, PARA APRESENTAR PROPOSTA E IDIAS E PARTICIPAR NA ELABORAO DESTE ROJETO. DANDO CONTINUIDADE SOB A PRESIDNCIA DO PRESIDENTE DA CMARA MAICON GARCIA PIROLA, O MESMO JUSTIFICOU A REALIZAO DA PRESENTE AUDINCIA, TENDO COMO OBJETIVO AS PRIORIDADES PARA ORAMENTO DE 2022, CUMPRINDO AS METAS DA ADMINISTRAO ORIENTANDO E DISCUTIR METAS, PLANOS E PRIORIDADES LEVANTADAS PELA ADMINISTRAO PARA DISCUAO E DECISO DOS PROJETO DE LEI 025/2021 (( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCCIO 2022). CONFORME ATENDER E E CUMPRIE O PARGRAFO 2 DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIO FEDERAL E AO ARTIGO 4 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. E ATENDENDO PROPOSTA DE NOVOS MODELOS DE ANEXO APRESENTADO E EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SO PAULO, E A CAMARA MUINICIPAL, QUE FORAM CONFECCIONADOS OS ANEXOS DE METAS E RISCO FISCAIS, QUE PASSARAM A SER EXIGIDOS. APS OS DEVIDOS RELATOS, OS PRESENTES PODERO APRESENTAR SUAS SUGESTES, QUE SERO ACOLHIDAS E CONFORME A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PODER SER INCLUDA NAS RESPECTIVAS PROPOSTAS, VALE LEMBRAR QUE VOLTO A INFORMAR QUE NENHUM MUNCIPE SE APRESENTOU A SECRETARIA DA CMARA, POIS FICOU ABERTO A POPULAAO QUE TINHA INTERESSE DE APRESENTAR PROPOSTA E IDIAS E PARTICIPAR NA ELABORAO DESTES PROJETOS. APS A LEITURA E COMENTRIO DAS PROPOSTAS A PALAVRA FOI FRANQUEADA AOS PRESENTES, OS QUAIS FIZERAM ALGUMAS PERGUNTAS E TAMBM OFERECERAM SUGESTES QUE FORAM ACOLHIDAS PARA ESTUDOS E INCLUDAS NAS PROPOSTAS DOS DOCUMENTOS EM APREO E APS A EXPLANAO DOS FATOS, SENDO ASSIM O MESMO APRESENTA PROPOSTAS E METAS A SEREM COMPRIDAS NO CONTRARIANDO NENHUMA LEI, SABENDO QUE AINDA AS COMISSES DESTA CASA DE LEIS SERO CONVOCADAS, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E PROPOR SEUS PARECERES, DE ACORDO QUE REGE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. SABENDO AINDA QUE O MESMO J FOI DISCUTIDO EM AUDINCIA REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2021, COM APRESENTAAO DO PROJETO DAS DIRETRIZES ORAMENTARI 2022, ONDE CONSTOU QUE FOI ELABORADO OBEDECENDO AO ACORDO COM OS PROGRAMAS DE GOVERNO ESTABELECIDOS NO PLANO PLURIANUAL DO PERODO 2022/2025, AQUI APRESENTADO E QUE FORAM DETALHADOS NOS ARTIGOS DO PROJETO E CITANDO TODAS AS METAS E ESTANDO DE ACORDO COM A LEIS NECESSRIAS PARA ATENDER TODAS AS METAS DO PROGRAMA, E QUE ESTA SENDO ADEQUADO PARA CUMPRIR TODAS AS METAS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENA DE TODOS, DIZENDO A QUE COM A PARTICIPAO POPULAR QUE CONSEGUE ATENDER OS ANSEIOS DE TODA POPULAO, POIS NA TROCA DE IDIAS QUE SE CRESCE E PRODUZ MAIS E MELHOR, PRINCIPALMENTE EM BENEFICIO DOS MAIS CARENTES. E NO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A AUDINCIA PUBLICA S 19:00 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA, QUE APS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELO PRESIDENTE E VEREADORES E FUNCIONRIOS, E DEMAIS PRESENTES INTER 06 DE OUTUBRO DE 2021.

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Maicon Garcia Pirola Adriana Maria Santana Jose Carlos de F. Sartorello

Presidente Vereadora Vereador

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Idair Cavalari Bruno Luiz Pereira Valdemiro Antonio de Souza

Vereador Vereador Vereador

ATA DA REUNIO DE VEREADORES NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, PARA DISCUSSO, PROJETO DE LEI 025/2021 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCCIO 2022).

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Benedito Aparecido dos Santos Valcenir Hostarte da Silva Wemerson Luis Sant Ana

Vereador Vereador Vereador

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Leandro Jose Mariano Marques Sandra Tamborlin Saraiva

Assessor Jurdico Funcionria

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ngelo Aparecido De Oliveira Silmara Cornlio Garcia Pirola

Funcionrio Funcionria

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Denise Andrade

Cmara Municipal de Nova Castilho. 06 de Outubro de 2021