| ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019, PARA DISCUSSÃO, DOS PROJETO DE LEI 016/2019 (ALTERAÇÃO PLANO [PLURIANUAL EXERCÍCIO 2018-2021], PROJETO DE LEI 017/2019 ( ALTERAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO DE LEI 018/2019 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2020,)
AOS 16 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 20:00 HORAS, CONFORME PUBLICAÇÃO, NO MURAL DA CAMARA MUNICIPAL NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019 NO JORNAL A GRÁFICA E EDITORA ATIVA SALGADENSE LTDA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2019 E INFORMADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019, CONVIDANDO INCENTIVANDO A POPULAÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI 016/2019 (ALTERAÇÃO PLANO [PLURIANUAL EXERCÍCIO 2018-2021], PROJETO DE LEI 017/2019 ( ALTERAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO DE LEI 018/2019 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2020,) REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL VAGNER LUIZ LONGHINI, SECRETARIADO PELO EDIL, MAICON GARCIA PIROLA COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA, MARLENE MARTINS, E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. , O JURÍDICO LEANDRO MARIANO MARQUES, OS FUNCIONÁRIOS ANGELO APARECIDO DE OLIVEIRA, SANDRA TANBORLIM SARAIVA, SILMARA CORNELIO GARCIA PIROLA, A CONTADORA DENISE ANDRADE E COM A PRESENÇA DE MUNÍCIPES. SOB A PRESIDÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA VAGNERLUIZ LONGHINI, O MESMO JUSTIFICOU A REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA, TENDO COMO OBJETIVO AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO ORIENTANDO E DISCUTIR METAS, PLANOS E PRIORIDADES LEVANTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA DECISÃO DO PROJETO DE LEI 016/2019 (ALTERAÇÃO PLANO [PLURIANUAL EXERCÍCIO 2018-2021], PROJETO DE LEI 017/2019 ( ALTERAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO DE LEI 018/2019 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2020,) EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ARTIGO 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. E ATENDENDO PROPOSTA DE NOVOS MODELOS DE ANEXO APRESENTADO E EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E FORAM CONFECCIONADOS OS ANEXOS DE METAS E RISCO FISCAIS, QUE PASSARAM A SER EXIGIDOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019. APÓS OS DEVIDOS RELATOS, OS PRESENTES PODERÃO APRESENTAR SUAS SUGESTÕES, QUE SERÃO ACOLHIDAS E CONFORME A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PODERÁ SER INCLUÍDA NAS RESPECTIVAS PROPOSTAS, APÓS A LEITURA E COMENTÁRIO DAS PROPOSTAS A PALAVRA FOI FRANQUEADA AOS PRESENTES, OS QUAIS FIZERAM ALGUMAS PERGUNTAS E TAMBÉM OFERECERAM SUGESTÕES QUE FORAM ACOLHIDAS PARA ESTUDOS E INCLUÍDAS NAS PROPOSTAS DOS DOCUMENTOS EM APREÇO E APÓS A EXPLANAÇÃO DOS FATOS, SENDO ASSIM O MESMO APRESENTA PROPOSTAS E METAS A SEREM COMPRIDAS NÃO CONTRARIANDO NENHUMA LEI, SABENDO QUE AINDA AS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS SERÃO CONVOCADAS, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E PROPOR SEUS PARECERES, DE ACORDO QUE REGE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. SABENDO AINDA QUE O MESMO JÁ FOI DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 081 DE MAIO DE 2019, ONDE CONSTOU QUE FOI ELABORADO OBEDECENDO AO ACORDO COM OS PROGRAMAS DE GOVERNO ESTABELECIDOS NO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2018/2021, AQUI APRESENTADO E QUE FORAM DETALHADOS NOS ARTIGOS DO PROJETO E CITANDO TODAS AS METAS E ESTANDO DE ACORDO COM A LEIS NECESSÁRIAS PARA ATENDER TODAS AS METAS DO PROGRAMA, E QUE ESTA SENDO ADEQUADO PARA CUMPRIR TODAS AS METAS. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, DIZENDO A QUE É COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE CONSEGUE ATENDER OS ANSEIOS DE TODA POPULAÇÃO, POIS É NA TROCA DE IDÉIAS QUE SE CRESCE E PRODUZ MAIS E MELHOR, PRINCIPALMENTE EM BENEFICIO DOS MAIS CARENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A AUDIÊNCIA PUBLICA S 21:00 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA, QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELO PRESIDENTE E VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, E DEMAIS PRESENTES INTER 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Câmara Municipal de Nova Castilho. 16 de Outubro de 2019
_____________________ ________________________ ________________________ Vagner Luiz Longhini Amarildo Honorato da Silva Benedito Aparecido de Souza Presidente Vereador Vereador
____________________________ _____________________ _______________________ Jose Carlos De F. Sartorello Maicon Garcia Pirola Carlos Roberto Camargo Vereador Vereador Vereador
ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019, PARA DISCUSSÃO, DOS PROJETO DE LEI 016/2019 (ALTERAÇÃO PLANO [PLURIANUAL EXERCÍCIO 2018-2021], PROJETO DE LEI 017/2019 ( ALTERAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO DE LEI 018/2019 ( ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO PARA EXERCÍCIO 2020,)
____________________________ ___________________ ________________________ Maria Antonia Tigre Custodio Marlene Martins Valcenir Hostarte Da Silva Vereadora Vereadora Vereador
_________________________ _____________________________ Sandra Tamborlin Saraiva Ângelo Aparecido De Oliveira Funcionária Funcionário
___________________________ _______________________________ Denise Andrade Leandro Mariano Marques Contadora Juridico
Câmara Municipal de Nova Castilho. 16 de Outubro de 2019 |
|
ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019 |