Câmara de Nova Castilho

Nova Castilho

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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2020

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2019.

 

 

AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 12:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL VAGNER LUIZ LONGHINI, SECRETARIADO PELO EDIL, MAICON GARCIA PIROLA, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DA SILVA, CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA, HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2020 E PROJETO DE LEI 001-002-003/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA  SESSÃO  ANTERIOR,  A QUAL FOI LIDA E I APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AO SECRETÁRIO A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2020 ( “ DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 DA OUTRAS PROVIDENCIAS) USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI   Nº. 001/2020 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADITAMENTO DE CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI   Nº. 002/2020 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TERCEIRIZAÇÃO  DE SERVIÇOS ESSENCIAIS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI Nº. 003/2020 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. DANDO PROSSEGUIMENTO, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU PARA A MATÉRIA AS ORDEM DO DIA, MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2020 ( “ DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 DA OUTRAS PROVIDENCIAS) O QUAL  FOI  COLOCADO  EM 1ª (PRIMEIRA)  DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1ª(PRIMEIRA) VOTAÇÃO.  EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO EM 2ª (SEGUNDA)  DISCUSSAO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇAO. PROJETO DE LEI   Nº. 001/2020 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADITAMENTO DE CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). O QUAL  FOI  COLOCADO  EM ÚNICA    DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.  PROJETO DE LEI   Nº. 002/2020 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TERCEIRIZAÇÃO  DE SERVIÇOS ESSENCIAIS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). O QUAL  FOI  COLOCADO  EM ÚNICA    DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.  PROJETO DE LEI Nº. 003/2020 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). O QUAL  FOI  COLOCADO  EM ÚNICA    DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO.  EM SEGUIDA  AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 202020 ÀS 12:00 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 10 DE JANEIRO DE  2020.