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ATA 12ª DA SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2018.

 

AO 05 (CINCO)  DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, SECRETARIADO PELA EDIL, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA,  VALCENIR HOSTARTE DA SILVA E VAGNER LUIZ LONGHINI. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. PROJETO DE LEI 03-014-015-016/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO  ANTERIOR, A  QUAL FOI LIDA, NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA O VEREADOR JOSE CARLOS SARTORELLO, QUE DISSE QUE QUERIA CONSULTAR A ATA, POIS NÃO ENTENDEU O QUE FOI LIDO, APÓS CONSULTA A MESMA FOI COLOCADA E VOTAÇAO   E APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU À SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº. 013/2018 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PEROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI Nº. 014/2018 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). USOU DA PALAVRA O EDIL MAICON GARCIA PIROLA, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI Nº. 015/2018 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 051 DE 27 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELL, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. PROJETO DE LEI Nº. 016/2018 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME COM CNPJ ESPECÍFICO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELL, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA.EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. MATERIA DA  A ORDEM DIA. PROJETO DE LEI Nº. 013/2018 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº. 014/2018 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº. 015/2018 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 051 DE 27 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº. 016/2018 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME COM CNPJ ESPECÍFICO DO MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PASSOU  A PALAVRA LIVRE. NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR, USOU DA PALAVRA O SENHOR PRESIDENTE, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E EM  NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018 ÀS 19:30 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 05 DE SETEMBRO DE  2018.