ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO DO ANO 2017

AOS 18 (DEZOITO)  DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE) NESTA CIDADE DE NOVA CASTILHO NA SALA DAS SESSÕES IZABEL HONORATO DA SILVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA À RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 389, ÀS 19:00 HORAS, REUNIRAM-SE OS VEREADORES SOB A PRESIDÊNCIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, SECRETARIADO PELA EDIL, MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO CAMARGO, JOSE CARLOS DE FREITAS  SARTORELLO, MAICON GARCIA PIROLA, VAGNER LUIZ LONGHINI  E VALCENIR HOSTARTE DA SILVA. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. QUE CONSTAVA COM OS SEGUINTES ITENS. 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2017, E PROJETO DE LEI 020/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, REQUERIMENTO 009/2017 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO.  EM PRIMEIRO LUGAR O SENHOR PRESIDENTE, PASSOU A SECRETÁRIA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO  ANTERIOR, A  QUAL FOI DISPENSADA A LEITURA POR UNANIMIDADE E VOTOS E   APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. PROSSEGUINDO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU À SECRETÁRIA A LEITURA DO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº. 020/2017.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. USOU DA PALAVRA O EDIL JOSE CARLOS DE FREITAS SARTORELLO, QUE   REQUEREU   E   FOI   APROVADO  POR UNANIMIDADE DE VOTOS A DISPENSA DE FORMALIDADES, AFIM QUE O PROJETO  SEJA ENCAMINHADO  PARA A MATÉRIA  DA ORDEM  DO DIA. REQUERIMENTO 009/2017 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ALBERTO DA SILVA, QUE   REQUER    INFORMAÇOES SOBRE O  QUAL VALOR GASTO EM SERVIÇOS DE ESTRADA E ATERRO NA PROPRIEDADE DOS ZONTRA EM NOSSO MUNICIPIO, O QUAL   FOI   COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSAO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA, MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº. 020/2017 DE 12 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O QUAL FOI COLOCADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, NESTE MOMENTO USOU DA PALAVRA O EDIL AMARILDO HONORATO DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS E MARIA ANTONIA TIGRE CUSTODIO, QUE DISSERAM QUE POR ELES O PRAZO DE PAGAMENTO DESSE EMPRESTIMO, SERIA O PRAZO DE TRINTA E SEIS MESES, DENTRO DO MANDATO DO PREFEITO EM EXERCICIO, MAIS COMO SÃO VOTOS VENCIDOS, VAMOS APROVAR O PROJETO NA INTEGRA, EM SEGUIDA O MESMO FOI COLOCADO EM ÚNICA VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2017“DISPÕE DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES, ALTERA E CONSOLIDA AS NORMAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O QUAL  FOI  COLOCADO  EM  2ª (SEGUNDA)  DISCUSSÃO,  E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO. PROSSEGUIMENTO O SENHOR PRESIDENTE PASSOU  A  PALAVRA LIVRE. NENHUM VEREADOR QUERENDO SE MANIFESTAR, E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017 ÀS 20:45 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU A SEGUINTE ATA QUE APÓS TER SIDO LIDA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. SALA DAS SESSÕES, 18 DE OUTUBRO  DE  2017.